Foto: Divulgação / TSE
As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) começam a ser emitidas nesta terça-feira (26/07). Cinco estados e o Distrito Federal farão a emissão. O Piauí, entretanto, se une a outros 20 estados que, segundo a Receita Federal, seguem sem previsão para início da emissão.
O primeiro estado a emitir a nova identidade será o Rio Grande do Sul, no dia 26 de julho. Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e o Distrito Federal iniciarem a emissão do novo documento.
De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento.
Nesse primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação.
De acordo com a Receita, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.
Nataniel Lima
Com informações da Agência Brasil
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