Mais de 400 mil títulos de terra entregue para pequenas produtores rurais

A expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área. Foto: Incra

Somente em 2022, foram quase 25 mil títulos entregues. Dos mais de 400 mil documentos expedidos desde 2019, 75% saíram no nome de mulheres. Com o título, os agricultores familiares podem ter acesso a créditos para investir na sua produção

Não te contaram que o Brasil tem mudado a realidade do agricultor familiar, com o aumento de títulos de terras entregues?

Desde 2019, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já entregou 404.993 títulos de regularização de terras a pequenos produtores rurais de todo país, sendo 75% em nome de mulheres.

O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras representa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas. Na prática, o documento garante ao agricultor familiar segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.

Este resultado foi impulsionado pelo programa federal Titula Brasil. Com ele, a parceria federal com as prefeituras de todo país auxilia na identificação e na regularização de milhares de famílias no campo. Outro meio para solicitar a titulação é via internet na Plataforma de Governança Territorial, dentro do site do Incra.

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