24/10/2022

Justiça suspende sessão sobre cassação de 2ª prefeita em menos de um ano em Murici dos Portelas, no Piauí

No processo, os vereadores acusam a prefeita de não pagar reajustes de servidores do município e não atender à convocações de comparecimento feitas pela Câmara.

Chaguinha da Saúde (PSB), prefeita de Murici dos Portelas - PI — Foto: Divulgação

A Justiça concedeu um mandado de segurança determinando a suspensão de uma sessão da Câmara de Vereadores de Murici dos Portelas, no Piauí, que aconteceria nesta segunda-feira (24). Os vereadores julgariam a atual prefeita da cidade, Chaguinha da Saúde (PSD), acusada de improbidade administrativa.

O processo administrativo pode levar à cassação da chapa da prefeita Chaguinha da Saúde. O processo de cassação foi instaurado no dia 5 de setembro, e no dia 20 de setembro foi aprovado por uma comissão especial formada na Câmara de Vereadores. O processo recebeu ainda parecer favorável da assessoria jurídica da Câmara.

Nesta segunda-feira (24), o processo passaria pela votação com todos os nove vereadores. A prefeita tem o apoio de três vereadores, enquanto os outros seis fazem oposição a ela.

No processo, os vereadores acusam a prefeita de não pagar reajustes de servidores do município e não atender à convocações de comparecimento feitas pela Câmara.

A prefeita alegou à Justiça que foi avisada sobre a sessão no dia 18 de outubro, há sete dias, e que apenas no dia seguinte teve acesso ao processo.

Segundo a decisão, não há provas de que a prefeita foi alertada de forma oficial com antecedência sobre a sessão antes desta data.

Sete meses de mandato

Chaguinha da Saúde, do PSD, é eleita prefeita de Murici dos Portelas, no Piauí — Foto: Tribunal Regional Eleitoral Piauí

O processo administrativo pode levar à cassação da chapa da prefeita Chaguinha da Saúde. Três vereadores apoiam a prefeita, enquanto os outros sete são oposição.

Caso aconteça, a cidade pode ter a segunda cassação em menos de um ano. Em novembro de 2021, a ex-prefeita Ana Lina Cunha (PSD) teve sua chapa cassada porque, no mandato anterior (2016-2020) ela era casada com o então prefeito, Ricardo Sales

Em março de 2022, Francisca das Chagas Correia de Sousa, a Chaguinha da Saúde, do mesmo grupo político que a prefeita cassada, foi eleita em eleições suplementar, com 55,35% dos votos.

Fonte: G1 PI

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