Prefeitura de Parnaíba promove Consulta Pública para atualização do cadastro de artistas para a Lei Paulo Gustavo

A prefeitura de Parnaíba, através da Superintendência de Cultura, está realizando uma Consulta Pública para atualização do cadastro de agentes e espaços culturais da cidade. O objetivo é formar um banco de dados com informações culturais do município, que possa ser utilizado como referência para programas e projetos culturais, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2.

A Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, é uma iniciativa do governo federal que tem como objetivo apoiar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. A consulta pública, que acontece em todo o país por orientação do Ministério da Cultura, tem como proposta reunir sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente da comunidade artística e cultural, para nortear a elaboração do Plano de Ação para a execução da lei.

Os interessados em participar da Consulta Pública podem acessar o formulário eletrônico disponível no site da Superintendência de Cultura até o dia 31 de Março de 2023. Após o encerramento da consulta, a Superintendência de Cultura deve promover encontros setoriais com a classe artística para discutir os resultados e elaborar as estratégias para a execução da Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo já foi sancionada e está em fase de regulamentação, que deve ser concluída nas próximas semanas. Com a atualização do cadastro de artistas e espaços culturais, a prefeitura de Parnaíba pretende fortalecer e apoiar ainda mais o setor cultural da cidade.

Da redação do portal PHB em Nota 

Com informações da Sup. de Cultura