Gercog/MPPI e Eturb promovem capacitação sobre regularização fundiária urbana para público das regionais de Piripiri, Campo Maior e Parnaíba. A capacitação, realizada na cidade de Piripiri, integra o projeto “Avante Reurb-S”, que visa formar gestores e integrantes do Ministério Público acerca da regularização fundiária urbana de interesse social.
Participaram da capacitação gestores públicos, representantes de municípios e integrantes do MPPI das regionais de Piripiri, Parnaíba e Campo Maior. A regularização fundiária divide-se em duas modalidades: a Reurb de Interesse Social (Reurb-S), formada por núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, e a de Interesse Específico (Reurb-E), núcleos urbanos ocupados por população que não se qualifica como baixa renda.
O projeto “Avante Reurb-S” tem como objetivo fomentar a política pública de regularização fundiária urbana municipal de áreas informais, assim declaradas em normas municipais, e conta com a participação de representantes de Parnaíba e outras cidades da região.
Com informações do MP-PI
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