O prefeito Mão Santa, assinou na noite desta sexta-feira (14), decreto que autoriza o pagamento de progressão da Gratificação de Incentivo no Exercício das Atividades Educacionais.
O decreto, vem atender a uma reivindicação dos servidores que há 13 anos buscam efetivar e legalizar o pagamento da gratificação.
Conforme o Decreto 43, de 13 abril de 2023, o município está autorizado a pagar, a partir do mês de abril, as gratificações aos profissionais, conforme o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais de Educação Básica do Município de Parnaíba.
A GAE – Gratificação de Incentivo no Exercício das Atividades Educacionais, foi instituída através de Lei Municipal, em junho de 2018, também pelo prefeito Mão Santa.
Presente ao evento, a deputa estadual Gracinha Mão Santa, destacou a forma responsável como o prefeito Mão Santa, tem conduzido a gestão municipal e o principalmente tratado sobre pagamento de gratificações e reajustes salariais. “É muito bom dar aumento. O prefeito sempre coloca junto o secretário de Gestão, o Contador da pasta que for, que geralmente é efetivo, nesse caso é da Educação, que foi o Danilo, o Contador Geral da prefeitura, o secretário de Fazenda, e, todo o jurídico, então essa comissão faz uma análise de efeitos da decisão, para não ser simplesmente algo que você está jogando para a plateia, porque é muito bom dá aumento, mas se você jogar para a plateia depois pode vir um atraso, você pode vir a não poder cumprir, você pode vir a infringir leis constitucionais com a própria lei de Reponsabilidade Fiscal.”
A servidora Josilene Oliveira disse estar grata pela decisão do prefeito Mão Santa, “É uma conquista de 13 anos, temos que agradecer ao prefeito Mão Santa, por ter nos recebido, por ter nos ouvido, eu estou falando em nome da categoria das zeladoras, merendeiras. É uma vitória para nós. Estamos muito felizes com o prefeito Mão Santa por ter dado essa conquista pra nós” destacou a servidora.
SupCom - PMP
Texto/fotos: Bruno Santana
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