Custo individual de presos no Piauí, de R$ 3.223,70, superou a média nacional em 2022

O estado conta com 6.449 presos, incluindo os 598 monitorados com tornozeleira eletrônica.

Casa de Custódia de Teresina, em 2019 — Foto: Divulgação/OAB-PI

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou um levantamento que apontou que a média gasta em 2022 com cada detento no Piauí supera a média nacional, além de ser mais de 14% maior que o custo médio do estado em 2021.

De acordo com os dados do Depen, em 2022, o Piauí gastou uma média de R$ 3.223,70, ultrapassando a média nacional, que é R$ 2.360,72. A diferença é de R$ 862,98, 26% maior.

O estado conta com 6.449 presos, incluindo os 598 monitorados com tornozeleira eletrônica.

Conforme o levantamento, em 2022, o Estado chegou a gastar R$ 38.684,46 por cada preso durante o ano. No ano anterior, 2021, o valor anual gasto por preso foi de R$ 33.157,93.

No entanto, o movimento Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, denunciou que os familiares dos detentos são responsáveis pela alimentação de melhor qualidade, o que causa dúvida sobre onde o valor alto está sendo distribuído.

Depoimento de familiares e amigos de presos

Falta de assistência à saúde, alimentação precária e até tortura, denúncias que uma mulher, que não quer ser identificada, membro do movimento Agenda Nacional pelo Desencarceramento do Brasil, afirma serem uma realidade no sistema carcerário do Piauí.

"Condições sub humanas. A família tem uma grande parcela, é quem sustenta essas pessoas dentro do presídio. Com alimentação, com roupa, um creme dental sabonete, medicação, chinelo, todo tipo de objeto para uso pessoal e para se alimentar. Se não tivesse alimentação comprada e levada para eles, era uma calamidade total", denuncia.

A mulher acredita que o aprisionamento sem políticas públicas adequadas não favorece a ressocialização.

Custo individual de presos no Piauí, de R$ 3.223,70, supera a média nacional em 2022 — Foto: Reprodução

"Precisa ter novas formas de fazer com que essas pessoas saiam melhores. Não voltem mais. A gente tem que ter um programa, uma parceria com o governo para essas pessoas que estão presas com empresários, com entidades, enfim, que possam receber essas pessoas e que elas já sejam inseridas no trabalho", explica.

Uma carta aberta sobre a realidade dos detentos foi enviada ao Governo do Estado e a órgãos da Justiça do Piauí pela Pastoral Carcerária do Estado, coordenada pelo padre João Paulo. No documento são relatados denúncias de violações de direito dentro das unidades penais.

Segundo o Pe. João, um trecho da carta aponta para as seguintes questões: "Relatos de maus tratos, lesões corporais, uso de celas especificas para castigo". Conforme o coordenador o pedido é uma apelação para que as autoridades tomem providências para tentar minimizar a situação.

O que dizem as autoridades

O presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários do Piauí, Vilobaldo Carvalho, questiona a metodologia do levantamento do Depen, mas concorda que a gestão dos recursos alocados precisa ser mais eficiente

"Por exemplo, quanto é que custa esses produtos aqui no Piauí e quanto custa na Bahia, os mesmos produtos. Mesmo sabendo que isso passa por um presso de licitação. Então assim, eu não sei de fato, qual a metodologia utilizada na coleta de dados, na análise de dados e se isso, por si só, seria suficiente para chegar a uma conclusão de que 'estado tal' o preço é bem maior do que 'estado tal', no caso do custo por preso", aponta.

De acordo com o especialista em segurança, Ademar Bastos, o sistema penitenciário está há anos em crise. Ele destaca que o sistema não atende sua função de ressocialização dos detentos.

O especialista afirma que é preciso a redução nos custos de manutenção desses indivíduos devido as baixas taxas de reinserção de presos na sociedade.

"Sistema penitenciário é anacrônico, ele é aviltante, ele degrada, ele corrompe, ele não consegue reinserir o homem no contexto social. Daí a necessidade de se reduzir os custos com produção, ocupação de mão de obra e a aplicação de métodos pedagógicos de ensino permanente para que o preso tenha condições de se estabelecer, de se restaurar e voltar a conviver em sociedade", afirma.

Custo individual de presos no Piauí, de R$ 3.223,70, supera a média nacional em 2022 — Foto: Reprodução

Para Paulo Sérgio, ex-detento que cumpriu pena por violência doméstica, o mais difícil foi encarar o mundo externo após sair da prisão. Sem casa e sem oportunidade de emprego, ele passou quase 12 anos morando nas ruas até ser acolhido pela Pastoral de Rua da Igreja Católica. Agora, Paulo acredita que aos poucos tem a chance de reconstruir a vida

"Quando você sai, você já não é mais visto pela sociedade como você era antes. Não tem como você chegar e dizer assim 'eu quero um trabalho', eles respondem 'não, aqui é um ex-presidiário, não tem condições de eu confiar em você'. Por isso é muito difícil, e aí eu fui morar nas ruas, saí pedindo a um e a outro", relembra.

Fonte: Portal G1 PI