A decisão é do juiz Valdemir Ferreira dos Santos. O modelo usará tornozeleira eletrônica.
Drogas apreendidas na casa do suspeito — Foto: Divulgação /PC-PI
O juiz Valdemir Ferreira dos Santos concedeu nesta quinta-feira (15) a liberdade provisória, com o uso de tornozeleira eletrônica, ao modelo Iure Gilson Martins Portela, preso no dia 26 de abril, suspeito de tráfico de drogas. O rapaz é investigado por suspeita de fornecer drogas ao DJ flagrado com LSD 'lágrimas de Shiva'.
O advogado do modelo argumentou que não havia requisitos para a prisão preventiva após a conclusão do inquérito policial.
“É desproporcional a imposição de prisão preventiva quando é possível assegurar o meio social e a instrução criminal por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP”, apontou.
O modelo terá que cumprir medidas cautelares, com o objetivo de assegurar seu paradeiro e atividades de rotina. Iure está proibido de se ausentar de Teresina sem autorização judicial e terá que realizar cadastro obrigatório na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) por seis meses. Além disso, ele usará tornozeleira eletrônica por 90 dias.
Iure terá que cumprir ainda o recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h da manhã, e comparecer à unidade sempre que for intimado.
“Considerando a ausência de periculum libertatis, a demonstração de condições pessoais favoráveis e a suficiência das medidas cautelares alternativas, em consonância com o parecer ministerial, defiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Iure Gilson Martins Portela”, pontuou o magistrado na decisão.
Fonte: Portal G1 PI
*Estagiária sob a supervisão de Maria Romero
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