Com leis mais severas, denúncias contra crime de importunação sexual crescem, no Piauí

De acordo com a Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática, investigações eficazes revelam um aumento nos casos de importunação sexual no estado motivado pela intensificação da pena.

Casos de importunação sexual — Foto: Reprodução/TV Mirante

Há cinco anos, o crime de importunação sexual passou a ser punido com mais rigor, resultando em um aumento significativo nos registros policiais no Piauí. Em 2019, foram registrados 54 boletins de ocorrência. Em 2023, esse número já subiu para 340 casos.

Na última semana, um homem de 26 anos foi preso preventivamente por esse crime. Segundo o delegado Humberto Mácola, da Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática (DRCI), o suspeito utilizava contatos do Facebook para cometer atos obscenos em chamadas de vídeo, o que configura o crime de importunação sexual. Os crimes foram praticados contra pelo menos oito vítimas.

Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, descreveu o choque e a revolta que sentiu. Ela destacou que seu celular estava sendo usado por sua filha, que estava assistindo desenhos animados, minutos antes de receber a ligação.

"Só de pensar que o celular poderia estar nas mãos dela e ela poderia ter atendido essa ligação é uma revolta e um sentimento de raiva. Essa pessoa tem que pagar, ela não pode ficar impune", declarou.

O modus operandi do agressor era semelhante em todos os casos. Ele descobria os contatos das vítimas, todas mulheres, e iniciava chamadas de vídeo insistentes e agressivas. O delegado da DRCI informou que o homem realizava de 15 a 30 chamadas de vídeo até que a vítima atendesse. Uma das vítimas conseguiu tirar prints dessas ligações, o que já serve como prova.

Em 2018, o crime deixou de ser considerado de menor potencial ofensivo e se tornou um delito específico previsto no Código Penal, com pena prevista de 1 a 5 anos de prisão. A advogada Suellen Pessoa destacou que, até então, a importunação sexual era prevista na Lei de Contravenções Penais e tinha uma pena leve, o que criava um sentimento de impunidade nas vítimas.

"O principal fator da consumação do delito é aquele evento surpresa. A vítima é surpreendida com aquele ato lascivo, com ato sexual do agressor. Ela não dá anuência", explicou.

Mesmo com a crescente no número de denúncia, muitos importunadores acreditam que podem se esconder atrás dos computadores.

“Hoje o criminoso com o sentimento errôneo de impunidade acredita que a vítima não dará importância, não terá coragem de denunciar ou que a Polícia Civil não terá como chegar até ele. Entretanto, tudo que acontece no ambiente virtual deixa rastros, não é uma terra sem lei. A Polícia Civil está atenta e profissionalizando ainda mais para poder chegar até esses criminosos”, salientou Humberto Mácola.

Locais de denúncia

A Defensoria Pública do Piauí possui quatro atendimentos especializados de Defesa da Mulher em Situação de Violência, sendo um na capital e os outros nas regionais de Parnaíba, Floriano e São Raimundo Nonato. As denúncias podem ser feitas pelos telefones disponibilizados, ou diretamente para a Polícia Militar, no 190.

Confira os telefones disponibilizados:

Disque Denúncia: 180

Guarda Maria da Penha: 153

Patrulha Maria da Penha: (86) 98858-1388

Central de Flagrante de Gênero: (86) 3216-5038

Secretaria de Estado das Mulheres: (86) 3216-2625

Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual Maternidade Dona Evangelina Rosa (Samvvis): (86) 3228-1605/ 3228-1053

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Smpm) de Teresina: (86) 3233-3961

5ª Vara – Cível e Criminal (Maria da Penha): (86) 3230-7951

Centro de Referência Estadual da Mulher em Situação de Violência (Francisca Trindade): (86) 99433-0809

Fonte: Portal G1 PI