Polícia Federal participa de fiscalização com MTE no Piauí

A ação de fiscalização aconteceu nesta quarta-feira (4/10) em fábrica de pré-moldados que registrou um acidente de trabalho com morte no mês de setembro.

A Polícia Federal participou, nesta quarta-feira (4/10), de fiscalização em fábrica de pré-moldados na cidade de Teresina/PI, em apoio operacional ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE no Piauí.

A fábrica já havia sido alvo de fiscalização do referido órgão em maio de 2023, quando foram constatadas diversas irregularidades no maquinário e na rede elétrica, culminando na lavratura de autos de infração e determinação de interdição total de suas atividades. No mês de setembro, houve um acidente no local que culminou na morte de um trabalhador após cair em uma máquina de cimentos.

Durante a ação desta quarta-feira, a equipe de auditores fiscais do trabalho junto aos policiais federais realizou nova inspeção, que constatou que a empresa estava descumprindo o termo de interdição, além de não ter cumprido nenhuma das condições impostas na fiscalização anterior.

Diante dos fatos, foi instaurado procedimento pelo MPT para apuração de possível trabalho em condições análogas à escravidão. A representante legal da empresa compareceu à sede da PF em Teresina para prestar esclarecimentos.

Além disso, será instaurado inquérito policial para apurar possíveis crimes de perigo à vida, desobediência e trabalho análogo à de escravo, cujas penas máximas podem chegar a oito anos de reclusão e multa.

Fonte: Polícia Federal no Piauí