Decisão foi dada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no último dia 3 de outubro.
Advogado Raimundo Siqueira/Foto: Reprodução/Whatsapp
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de E.M.F. e F.R.R., ambos acusados de executar o advogado Raimundo Siqueira, crime ocorrido em abril de 2022. A decisão foi dada no último dia 3 de outubro.
Nos autos, o desembargador aponta que os acusados representam perigo à sociedade, devido ao crime ter sido praticado uso de extrema violência e ainda com o agravante de os réus terem tentado matar a testemunha para ocultar os fatos. Além disso, foi levado em consideração que os suspeitos já respondem a outro processo criminal no Maranhão, o que demonstra que a soltura em ambos representa risco a ordem pública.
“Ora, a prática de novo delito no curso de processo criminal anterior vulnera a ordem pública, justificando o fundado receio de que os Pacientes voltem a delinquir. Portanto, percebe-se que, uma vez solto, os Pacientes põem em risco a ordem pública, eis que sua persistência na prática criminosa e sua periculosidade evidenciada na execução dos crimes justificam a interferência estatal com a decretação da prisão preventiva”, destaca trecho da decisão.
Testemunha narra detalhes da execução
O sargento da Polícia Militar do Piauí A.L.C., que estava com o advogado Raimundo Siqueira quando ele foi assassinado, em abril de 2022, prestou depoimento ao Ministério Público do Piauí no dia 7 de fevereiro deste ano, onde contou detalhes dos últimos momentos de vida do amigo. Segundo o policial militar, ele e o advogado Siqueira eram amigos de infância e haviam se reaproximado seis meses antes do assassinato. O sargento conta que no dia do crime, 6 de abril, Siqueira ligou para ele, dizendo que precisava ir até um lugar conhecido como Lagoa do Carneiro, e assim eles combinaram de ir até o local.
Por volta das 19h30 daquele dia, a testemunha, que estava em seu carro, uma S10 branca, buscou Siqueira em sua residência na cidade de Parnaíba. Segundo a testemunha que é policial, durante o trajeto, o advogado disse que iria se reunir com F.R., H.B. e E.M., e foi nesse percurso que eles foram abordados pelos três acusados.
A testemunha narra no depoimento que F., H.B. e E. chegaram em um carro branco e desceram do veículo apontando armas de fogo para ele e Siqueira. Em meio a uma discussão, conforme o policial, H. atirou contra Siqueira e ele acabou se refugiando em um matagal, sendo alvejado com um tiro na perna.
Após presenciar o assassinato de Siqueira, o policial relata que os criminosos adentraram o matagal em sua procura. Ele conta que conseguiu escapar e se refugiar na casa de um senhor durante a madrugada, e que, por volta das 5h30 do dia seguinte conseguiu carona até o Batalhão da Polícia Militar em Luís Correia.
Corpo foi encontrado dias depois
O corpo do advogado Raimundo Siqueira foi encontrado somente no dia 23 de abril, na localidade Ilha de Santana, no litoral do Maranhão. Segundo a perícia, seu corpo estava sem cabeça e em estado avançado de decomposição.
Esposa conhece dois dos acusados
Em depoimento, a esposa do advogado Siqueira confirmou que os acusados H. e F.R., frequentavam a sua casa para tratar de negócios com o marido, o que confirma a relação entre a vítima e os réus.
Pronunciados
Diante dos fatos apontados pelo Ministério Público, com base na investigação da Polícia Civil, no dia 23 de agosto deste ano o juiz José Cláudio Diógenes Porto pronunciou F.R.R., H.B.M. e o ex-policial E.M.F., para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Eles irão responder pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.
O magistrado considerou a suspeita que recai sobre A.L., mas ponderou que os apontamentos em relação ao sargento não têm relação com o homicídio. “As dúvidas que pairam são acerca da relação que tinha com os réus, mas que, em primeiro momento, não estão diretamente ligadas ao homicídio tentado e ao consumado”, destacou.
Fonte: Portal GP1
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