Operação Tratado de Tordesilhas Desmantela Fraude contra o Patrimônio Federal em Cidades Piauienses

A PF agiu nas cidades de Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano.

Hoje, 17 de novembro, uma operação de grande envergadura foi desencadeada pela Polícia Federal, abrindo caminho para a Operação Tratado de Tordesilhas. O foco da ação está na apuração de crimes que atingem diretamente o patrimônio público federal, no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias - Reurb - na cidade de Cajueiro da Praia, no Piauí.

A mobilização envolveu mais de 30 agentes federais, executando mandados judiciais de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Teresina.

A investigação revelou um intricado esquema onde pessoas de baixo poder econômico, majoritariamente idosos, eram utilizadas para simular a posse antiga em terrenos pertencentes à União. O passo seguinte consistia na simulação de negócios jurídicos de compra e venda dessas supostas posses. Em seguida, buscava-se a regularização da posse junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com o objetivo de obter o reconhecimento formal dessa ocupação antiga em áreas da União.

As suspeitas se estendem à possível falsificação de documentos nos processos administrativos, visando a obtenção do reconhecimento da regularidade fundiária. Esse reconhecimento, por sua vez, possibilitava o desmembramento da área original da matrícula do município em questão.

Uma vez que os imóveis eram regularizados, os investigados procediam ao desmembramento da área e comercializavam os novos terrenos, agora com matrículas próprias, a preços exorbitantes e em tempo recorde. A especulação imobiliária chegou a alcançar incríveis 15.000% de supervalorização.

Os crimes que pairam sobre os investigados incluem organização criminosa, disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica, além de outros que possam ser identificados no decorrer das buscas. O desenrolar dessa operação promete trazer à tona um complexo esquema de fraude contra o patrimônio federal, deixando claro que a justiça está vigilante na defesa dos interesses públicos.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações da PF - Parnaíba