A decisão da juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Salgado, plantonista do foi dada no dia 2 de dezembro.
A juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Salgado, plantonista do Polo de Parnaíba, concedeu liberdade provisória ao estudante de 18 anos, R.B.S. de S, preso em flagrante na manhã de sexta-feira (1º), acusado de ameaçar duas professoras no Colégio Polivalente, situado na Avenida São Sebastião, em Parnaíba. A decisão foi dada no dia 2 de dezembro.
Durante audiência de custódia, o acusado afirmou que faz uso de medicamentos, tendo apresentado receituário, por possuir esquizofrenia, além de ser usuário de entorpecentes.
O promotor Galeno Aristóteles apresentou manifestação pela homologação da prisão em flagrante do estudante infrator, porém, pugnou pela concessão de liberdade provisória, culminada com medidas cautelares diversas da prisão, e ainda a possibilidade de tratamento voluntário contra o vício das drogas. O que foi seguido pela defesa do acusado.
A magistrada destacou na decisão que “por mais grave que seja o ilícito apurado e por mais robusta que seja a prova de autoria, esses pressupostos, por si sós, são insuficientes para justificar o encarceramento preventivo”.
A juíza então homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória mediante aplicação das seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal do custodiado em juízo a fim de informar e justificar suas atividades; proibição de se ausentar da comarca de sua residência; proibição de acesso ou frequência ao colégio Estadual Ceti Polivalente Lima Rebelo e proibição de manter contato com as vítimas, devendo manter uma distância mínima de 500 m.
Entenda o caso
Um estudante dse iniciais R.B.S. de S, de 18 anos, foi preso em flagrante na manhã da última sexta-feira (1º), por ter ameaçado duas professoras no Colégio Polivalente, situado na Avenida São Sebastião, na cidade de Parnaíba, Litoral do Piauí.
De acordo com as informações relatadas ao GP1 pelo tenente-coronel Inácio Delgado, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, os policiais foram acionados pelo Copom, sob a informação que no referido colégio haviam duas professoras que estavam amedrontadas, pois estavam sendo ameaçadas por um de seus alunos.
Quando a equipe da PM chegou ao local, os alunos e professores apontaram que o suspeito se tratava de um jovem que estava saindo do colégio na garupa de um mototáxi. Foi então que os policiais iniciaram uma perseguição policial pelas ruas de Parnaíba, até que nas proximidades de um supermercado, o estudante foi alcançado e recebeu voz de prisão.
Fonte: GP1
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