Tribunal nega liberdade a empresário acusado de matar a esposa, no Piauí

O acórdão da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça é do dia 18 de dezembro.

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A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negou pedido de habeas corpus ao empresário Eliésio Marinho acusado de matar a esposa Kamila Carvalho do Nascimento, 22 anos, no bairro Aeroporto, em Teresina, outubro deste ano. O acórdão é do dia 18 de dezembro.

A defesa do empresário alegou que ele foi preso por força de mandado de prisão decorrente da decisão que decretou a prisão temporária pelo prazo de 30 dias pelo suposto envolvimento do investigado na morte de sua companheira, ocorrida na madrugada do dia 20/10/2023, em razão de disparo de arma de fogo.

Conforme o pedido, na data do fato, o empresário compareceu espontaneamente à Delegacia, onde relatou o acontecimento, ocasião em que foi intimado a retornar no dia 23/10/2023, para prestar depoimento e que, ao se apresentar, recebeu voz de prisão. Posteriormente, a prisão foi prorrogada por mais 30 dias.

Consta também o argumento de que o decreto de prisão é desprovido de fundamentação idônea, uma vez que é evidente o interesse do empresário em provar sua inocência e em colaborar com as investigações, de forma que sua liberdade não atrapalharia o trabalho da polícia.

Em seu voto, o desembargador Erivan Lopes, relator do habeas corpus, destacou que “não obstante o impetrante sustente que o paciente não cometeu o delito e que a vítima cometeu suicídio, tais alegações demandam exame aprofundado, o que deve ser reservado ao procedimento cognitivo ordinário”.

Relembre o caso

Kamila Carvalho do Nascimento, de 22 anos, foi encontrada morta, com um disparo de arma de fogo na cabeça, na madrugada de 20 de outubro de 2023, dentro da casa onde morava com o marido e a filha de 2 anos, no bairro Aeroporto, na zona norte de Teresina.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Kamila Carvalho

O marido de Kamila, que é corretor de veículos, acionou um advogado e deixou a residência antes da chegada do DHPP. “O marido entrou em contato com o advogado para que ele avisasse à Polícia Militar [e depois foi embora da casa]. Ele disse que ela havia cometido suicídio, mas toda morte violenta nós tratamos como homicídio, até que se prove o contrário”, afirmou o delegado Barêtta à imprensa na ocasião.

Ainda conforme o delegado, a mulher foi encontrada nua em um dos quartos do imóvel, segurando uma faca, mas os indícios apontam que ela foi morta com um disparo de arma de fogo na cabeça. “Essa senhora estava no quarto, completamente despida, caída próxima à cama com uma faca na mão e uma pistola [PT 380] caída ao lado. Encontraram também um estojo deflagrado e, segundo consta, há compatibilidade de disparo de arma de fogo, mas quem vai dizer são os peritos”, finalizou Barêtta.

Exame cadavérico

Laudo cadavérico produzido no Instituto de Criminalística apontou que o disparo de arma de fogo, que matou a jovem Kamila Carvalho do Nascimento, foi efetuado a uma distância superior a 40cm, rechaçando a versão apresentada pelo marido, que em depoimento garantiu que a esposa havia cometido suicídio. “Segundo o laudo, não há características de um disparo a curta distância. Segundo o laudo, foi um disparo realizado a cerca de 40 cm, então não vemos muito sentido em um disparo realizado pela própria vítima”, explicou.

Prisão

Eliésio Marinho foi preso três dias depois lar do Núcleo de após prestar depoimento à delegada Nathália Figueiredo, titular do Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Durante audiência de custódia, o juiz Alexsandro de Araújo Trindade determinou a transferência de Eliésio para a Cadeia Pública de Altos.

Fonte: Portal GP1