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O promotor de Justiça Hérson Galvão representou o Ministério Público em audiência de custódia durante a qual foi ouvido homem preso em flagrante por matar uma cadela chamada Iêna com golpe de faca em Luís Correia. O fato ocorreu na noite da última sexta-feira (05), e a audiência foi realizada durante plantão no Núcleo de Custódia de Parnaíba, nesse domingo.
O Ministério Público opinou pela prisão preventiva do custodiado, posicionamento que foi acolhido pelo magistrado em sua decisão. O promotor de Justiça destaca que o parecer foi fundamentado na Lei Sansão (Lei n 14.064/2020), que aumentou a pena para o delito de maus-tratos a animais, sobretudo em casos de morte.
“Consideramos a gravidade concreta da conduta, manifestada pela crueldade excessiva na vitimação de um animal inofensivo e franzino, com golpe de faca de considerável tamanho, sem motivo aparente. O que se nota é um contexto de extrema desproporcionalidade, com a canalização dos sentimentos de ódio e raiva em ato de violência aguda. Nacionalmente, casos de maus-tratos a animais têm gerado enorme comoção, o que demonstra que a sociedade não tolera mais comportamentos desse tipo”, frisa Hérson Galvão. “Por tais razões, inclusive, é que foi elaborada a Lei Sansão, e que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm agido com maior rigor nessas situações”, finaliza o promotor de Justiça.
A prisão preventiva foi requerida, ainda, porque o autuado já responde a outro processo, em que foi pronunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, efetivado também com o uso de uma faca. Nesse processo, constam diversos relatos de descumprimento das normas atinentes ao monitoramento eletrônico, motivo pelo qual, segundo o representante do Ministério Público, seria insuficiente a aplicação de medidas cautelares diferentes da prisão.
Edição: Portal PHB em Nota
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social - MPPI
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