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06/04/2024

MPPI obtém condenação de réu a 14 anos e três meses por homicídio qualificado em Luís Correia

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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Luís Correia, obteve a condenação de réu a 14 anos e três meses por homicídio qualificado. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na última terça-feira (02), no município de Luís Correia, localizado a cerca de 350 km da capital, no litoral piauiense. O promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, titular da PJ de Luís Correia, foi quem atuou no caso.

Na ação penal consta Manoel de Jesus Sampaio de Oliveira como autor do crime que resultou na morte de Eduardo Bruno Sobrinho Ferreira. Na acusação, o MP pediu a condenação do réu por homicídio qualificado, com emprego de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido e perigo comum (art. 121, §2º, III e IV, do Código Penal).

A defesa chegou a requerer a absolvição, tentando modificar a condição de coautor para partícipe. No entanto, o Tribunal do Júri reconheceu a autoria do delito praticado pelo réu e proferiu sentença contra o denunciado, acatando o pedido do Ministério Público e reconhecendo as duas circunstâncias qualificadoras do crime.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social MPPI

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