MPPI promove reunião para tratar sobre elaboração do Plano Municipal de Atenção à Saúde de Adolescentes Infratores em Parnaíba

O Ministério Público do Piauí (MPPI) por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, promoveu na sexta-feira, 10, reunião na Sede das Promotorias de Justiça do município, para tratar sobre a elaboração do Plano Municipal e Fluxo de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.

Além do titular da promotoria de Justiça, Ruszel Lima Verde, estiveram presentes na reunião a representante da DUASE e da SASC, Maria Verônica Batista Xavier de Lima, a Coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente da SESAPI, Maria da Conceição Nascimento, a Técnica do Setor de Análise da SESAPI, Rosane da Silva Santana e o Coordenador do Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba, Mauro Monção da Silva Filho.

Durante o encontro, foi abordada a necessidade de elaboração de um Plano de Atendimento Municipal de Atenção à Saúde dos Adolescentes Infratores da região. O Coordenador do Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba informou que os encaminhamentos de adolescentes com problemas de saúde física, mental e odontológica, não ocorrem dentro de um padrão protocolar, por isso são encaminhados para a rede de atenção à saúde.

“O próprio órgão que recebe o adolescente, não está preparado para fazer um atendimento adequado e individualizado, já que muitas vezes, ocorre no mesmo espaço de atendimento da comunidade em geral, o que gera desconfiança e desrespeito à situação dos infratores”, relatou.

Outro ponto importante relatado pelos presentes, como uma alternativa para solucionar o problema, é identificar os órgãos responsáveis por fazer esse atendimento quando o adolescente estiver em internação provisória, mas for de outra comarca da planície litorânea. Segundo relatos, situações como essa tem causado recusa de órgãos ao atendimento, alegando, por parte do município procurado, como é o caso de Parnaíba, que o adolescente não é da cidade.

Entre os encaminhamentos, foi solicitada a atualização do plano de atendimento à saúde de Parnaíba e a elaboração do plano do município de Ilha Grande, por parte dos representantes da SASC e da SESAPI.

Quanto ao Ministério Público, segundo o promotor Ruszel Lima Verde, será instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar o andamento das demandas nos dois municípios.

Coordenadoria de Comunicação Social  - MPPI