A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (6/6) a Operação Tratado de Tordesilhas 2, uma continuação das investigações iniciadas com a Operação Tratado de Tordesilhas. A ação tem como objetivo combater crimes relacionados à obtenção ilegal de terras públicas, no contexto do Programa de Regularizações Fundiárias - Reurb, em Cajueiro da Praia, Piauí.
Mais de 60 agentes federais participaram da operação, cumprindo 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina. Durante a operação, foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Piauí a suspensão das atividades de um tabelião envolvido no esquema, devido a fortes indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura de Cajueiro da Praia.
A primeira fase da operação, ocorrida em novembro de 2023, revelou a participação de servidores públicos municipais que recebiam vantagens indevidas e utilizavam contas de terceiros para ocultar a origem dos valores obtidos ilicitamente. Além disso, funcionários de um cartório local desempenharam um papel crucial no esquema, facilitando a execução das fraudes.
As investigações mostraram que pessoas de baixa renda, principalmente idosos, eram usadas para simular a posse antiga de terrenos da União. Esses indivíduos simulavam transações de compra e venda, com o objetivo de regularizar a posse junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O esquema incluía a falsificação de documentos administrativos para obter a regularização fundiária, permitindo a subdivisão e venda dos terrenos a preços inflacionados, chegando a uma valorização de até 15.000%.
Os envolvidos no esquema podem ser acusados de vários crimes, incluindo organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, entre outros.
Da redação do Portal PHB em Nota
Com informações da PF/PI
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