UFDPar sofre com bloqueio e contingenciamento de recursos pelo Governo Federal

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A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) enfrenta um cenário preocupante após a publicação do Decreto nº 12.120, de 30 de julho de 2024, no Diário Oficial da União (DOU), que anunciou o contingenciamento e bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento federal. A medida, tomada pelo Governo Federal para alcançar a meta de superávit primário, afetou diretamente as instituições federais de ensino em todo o país.

Na UFDPar, o impacto é severo: foram contingenciados R$ 3,7 milhões, dos quais R$ 969.536,34 são destinados à assistência estudantil, uma área crucial para o suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade. Além disso, a universidade teve R$ 4,5 milhões de seu orçamento bloqueados, o que representa 32% do orçamento previsto para 2024.

Essas medidas colocam em risco o cumprimento do planejamento anual e a manutenção das atividades da universidade até o final do ano. A administração superior da UFDPar expressou preocupação, destacando que, mesmo com as recomposições anunciadas anteriormente pelo Ministério da Educação (MEC), o orçamento já era insuficiente. O contingenciamento e o bloqueio agravam ainda mais essa situação crítica.

O MEC informou que haverá duas janelas de reprogramação do orçamento, com expectativas de liberação parcial dos recursos nos períodos de 1º de outubro a 30 de novembro e de 1º a 30 de dezembro. No entanto, a incerteza quanto à liberação dos recursos mantém a apreensão entre gestores, docentes e alunos.

Em resposta, a administração superior da UFDPar está adotando medidas de ajustes no planejamento e execução orçamentária. A instituição também reafirmou seu compromisso em lutar pelo descontingenciamento, desbloqueio e recomposição do orçamento, reforçando a importância da universidade pública, gratuita, inclusiva e socialmente referenciada para a região.

A comunidade acadêmica aguarda com preocupação os desdobramentos dessa situação, que pode comprometer o andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, pilares fundamentais da UFDPar.

Da redação do portal PHB em Nota