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Um homem, identificado apenas pelas iniciais E.A.S., foi condenado a mais de quatro anos de prisão por provocar o aborto de uma mulher em Parnaíba. Segundo consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu não aceitava a gravidez e desejava a interrupção da gestação.
Conforme o inquérito policial, o acusado provocou aborto sem consentimento da gestante mediante introdução de objeto ou substância em sua vagina por três vezes, o que provocou sangramento. O crime aconteceu no dia 23 de maio de 2014, em um motel de Parnaíba.
Provocar aborto sem consentimento da gestante é tipificado como crime no Código Penal Brasileiro. Em sua sentença, a juíza Maria do Perpétuo Socorro, frisou que o aborto é uma “violenta agressão contra a mulher, física e psicologicamente, que a sujeita a enormes riscos relativos à saúde e à vida”.
Fonte: CidadeVerde.com
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