10/10/2024

UFDPar aprova criação de cotas para travestis e transexuais em cursos de graduação e pós

Campus da UFDPar em Parnaíba/Foto: UFDPar

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) aprovou nesta quarta-feira (9) mudanças na política de ações afirmativas que prevê cotas aos cursos de graduação e pós-graduação para pessoas trans, que incluem travestis, transexuais, transmasculinos, não-binários e transgêneros.

Dessa forma, a UFDPar é a primeira instituição de ensino superior do Piauí - e uma das pioneiras no Brasil - a reservar vagas para pessoas trans. O reitor da UFDPar, Prof. Dr. João Paulo Macedo, disse ao Cidadeverde.com que a atenção a esse público leva em conta a discriminação e as dificuldades tanto para o acesso à educação superior, como para a permanência.

"A gente tem estudantes trans na universidade, tanto na graduação como na pós-graduação, mas entendemos que a universidade tem um compromisso com a inclusão e, por isso, deve ter dispositivos para garantir a permanência de novos estudantes principalmente advindos de grupos teoricamente vulnerabilizados, excluídos, discriminados da educação superior, e para isso, precisa de políticas e acesso de enfrentamentos a essas discriminações, preconceitos, que estão associados a situação não só socioeconômicas, mas de raça, gênero, sexo, identidade de gênero e etc", disse.

Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) mostram que o grupo é um dos mais vulnerabilizados na sociedade brasileira, tendo uma expectativa de vida em média de 35 anos. A presença de travestis e transsexuais em diversos espaços, dentre os quais, a universidade, é baixa em comparação com outros grupos vulneráveis.

A novo regramento que foi aprovado pelo Conselho Universitário da instituição prevê, ainda, a reserva de cotas para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, como marisqueiros, pescadores, extrativistas e agricultores familiares; pessoas com deficiência e mulheres egressas do sistema prisional. Também foi prevista a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, o que já é regulamentado pela lei federal.

Com o novo regulamento, a universidade vai passar a destinar 30% das vagas dos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para os grupos citados acima. Além disso, a reserva de vagas de 50% que hoje vigora para estudantes da rede pública que se identificam como pretos ou pardos e que tenham deficiência, também vai congregar os públicos de pessoas trans, comunidades tradicionais e mulheres egressas do sistema prisional.

De acordo com o reitor, a expectativa é que as vagas para os processos seletivos do ano que vem já deverão ter as cotas. No caso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que é responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) para a seleção de estudantes, estão sendo feitos tratativas para a definição de como será esse processo para o próximo ano - a instituição estuda adotar uma seleção à parte, caso não seja possível procedê-la via Sisu.

Foto: Grupo de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Juventudes

Ainda segundo o reitor, também haverá uma divisão das bolsas de permanência estudantil para o público de cotas.

"De todo o quantitativo de bolsas nossas, 50% vai ser destinado para bolsas de ações afirmativas, incluindo as de iniciação cientifica. Vai ter 50% de ações afirmativas, com a mudança que já fez, e a ideia é que se adote esse critério para outras modalidades, porque ai a gente torna mais equânime. Se temos 50% dos estudantes entrando por política de cotas, entende que as bolsas também precisa cobrir de maneira paritária esse grupo", defendeu.

Fonte: CidadeVerde.com

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