Trabalhadores terceirizados da empresa Maranata, responsável pelo suporte administrativo na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), entraram em contato com o Portal PHB em Nota por meio de nossas redes sociais para relatar, segundo eles, uma série de irregularidades trabalhistas. As denúncias incluem atrasos no pagamento de salários e benefícios, ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não pagamento de férias e desvio de função.
De acordo com os funcionários, os atrasos salariais são recorrentes e afetam cerca de 70 profissionais. Eles afirmam que o salário referente ao mês de dezembro de 2024 foi pago apenas no dia 27 de janeiro de 2025 e que o ticket-refeição de janeiro ainda não foi depositado. Além disso, alguns trabalhadores denunciam que não receberam os valores devidos por férias, agravando a situação financeira de suas famílias.
Os relatos também apontam que alguns funcionários estariam desempenhando funções diferentes das registradas em suas carteiras de trabalho, configurando possível desvio de função. Segundo eles, a empresa não oferece um canal de comunicação eficiente, deixando as reclamações sem resposta.
Os trabalhadores afirmam que avaliam a possibilidade de acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho na tentativa de assegurar seus direitos.
Posicionamento da UFDPar
A equipe do Portal PHB em Nota procurou a Universidade Federal do Delta do Parnaíba para se manifestar sobre o caso. Em resposta, a UFDPar enviou uma nota de esclarecimento informando que os repasses financeiros devidos à empresa contratada têm sido realizados regularmente e dentro dos prazos estabelecidos, mas que a empresa Maranata, apesar de notificações formais, não tem efetuado os repasses devidos aos seus empregados. Diante disso, a instituição informa que tem adotado medidas rigorosas para exigir a regularização dos pagamentos, incluindo notificações, aplicação de sanções contratuais e ofícios cobrando providências imediatas. A universidade reafirma seu compromisso com a transparência e a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados.
Nota de esclarecimento da UFDPar
A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) vem, por meio deste, prestar esclarecimentos ao Portal PHB e à sociedade em geral acerca das medidas que têm sido adotadas para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa MARANATA, contratada para prestação de serviços terceirizados no âmbito desta instituição, conforme determina a legislação vigente e os dispositivos contratuais aplicáveis.
A UFDPar reitera que os repasses financeiros devidos à empresa contratada têm sido realizados regularmente e dentro dos prazos estabelecidos, a fim de garantir os recursos necessários ao cumprimento das obrigações trabalhistas para com os funcionários terceirizados. No entanto, foi constatado que a empresa MARANATA, apesar de regularmente notificada, não tem efetuado os repasses devidos aos seus empregados, acarretando prejuízos aos trabalhadores e comprometendo o cumprimento das obrigações legais.
Diante dessa situação, a UFDPar tem adotado medidas enérgicas e rigorosas para exigir a regularização dos pagamentos devidos, observando fielmente as disposições contratuais e legais pertinentes. Entre as ações empreendidas, destacam-se:
Notificações Formais: A empresa MARANATA foi formalmente notificada em diversas ocasiões sobre as pendências relativas ao cumprimento de suas obrigações trabalhistas. As notificações foram realizadas por meio de ofícios, e-mails e contatos telefônicos, todos devidamente registrados e documentados. Seguem as datas das notificações e as respectivas pendências indicadas:
28/11/2024: Pagamento de férias;
02/12/2024: Pagamento de férias;
06/12/2024: Pagamento de férias e Vale Alimentação;
10/12/2024: Pagamento de férias e Vale Alimentação;
08/01/2025: Pagamento de férias, feristas e Vale Alimentação;
09/01/2025: Pagamento de salários de dezembro de 2024.
Aplicação de Sanções Contratuais: Com base nas previsões do contrato vigente e após a devida instrução processual, a UFDPar aplicou as sanções cabíveis à empresa MARANATA, como forma de assegurar o cumprimento de suas obrigações.
Ofício 01/2025: Em 13 de janeiro de 2025, foi emitido ofício formal notificando a empresa MARANATA sobre a necessidade de regularização imediata de todas as pendências acima listadas. No referido ofício, foi estipulado o prazo de 15 (quinze) dias corridos para que a empresa adotasse as providências necessárias, sob pena de adoção de medidas adicionais previstas em lei e no contrato.
Pagamento de Salários: Na data de 27 de janeiro de 2025, a empresa MARANATA efetuou o pagamento dos salários devidos aos trabalhadores, o que foi devidamente confirmado. Contudo, até o presente momento, permanecem pendentes outras obrigações, como o pagamento de férias, feristas e Vale Alimentação.
A UFDPar reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados. Continuaremos adotando todas as medidas necessárias para garantir que a empresa contratada cumpra integralmente suas obrigações, resguardando os princípios da administração pública e os direitos dos trabalhadores.
Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, reiterando nosso compromisso com a adoção de ações que visem solucionar a situação e garantir a plena regularização das pendências trabalhistas por parte da empresa contratada.
Atenciosamente, Aurélio Vinícius Araújo Silva. Gestor de contrato.
Espaço aberto
Até o momento, a empresa Maranata não se pronunciou sobre as denúncias. A reportagem mantém o espaço aberto para que a empresa possa se manifestar.
Da redação do Portal PHB em Nota
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