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Na tarde desta quinta-feira (02/01), um idoso, identificado como Raimundo foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, pelos policiais do 13° Batalhão da Polícia Militar (BPM) suspeito de suposto estupro de vulnerável, contra sua neta de quatro anos, no bairro Santa Maria da Codipi, localizado na zona Norte de Teresina.
O policial do 13°BPM, subtenente J. Sousa, disse que foi recebida uma denúncia sobre estupro de vulnerável de uma criança pelo avô. O subtenente também destacou que, segundo a legislação vigente, não existe o conceito de tentativa no caso de estupro de vulnerável, pois qualquer toque ou contato nas partes íntimas já configura o crime. “O avô tocou na garota e a mãe foi fazer a denúncia no 13° Batalhão da Polícia Civil”, reforçou.
O Código Penal Brasileiro, prevê pena de até 15 anos para o crime de estupro de vulnerável. Além disso, se houver agravantes, como a violência ou a situação de confiança da vítima, a pena pode ser aumentada.
Fonte: Portal Oito Meia
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