A Prefeitura de Parnaíba se manifestou sobre as recentes tentativas de invasão a um terreno público localizado na área da Vila Olímpica. De acordo com o município, essa situação é reincidente e envolve a ocupação irregular de um espaço destinado a obras de interesse público.
Segundo a administração municipal, assistentes sociais já realizaram o cadastramento das pessoas envolvidas e identificaram que a maioria dos casos não tem cunho social, mas sim características de grilagem. Nos casos que apresentam vulnerabilidade social, a Prefeitura afirma que tem adotado soluções legais e responsáveis para atender às necessidades dessas famílias.
A gestão municipal reforça que tanto a Prefeitura quanto o Ministério Público têm o dever de proteger as áreas públicas, especialmente quando há projetos em andamento para beneficiarem a população. O terreno em questão está destinado a uma obra com foco educativo, esportivo e de lazer, que atenderá estudantes da rede municipal de ensino e a comunidade.
Atualmente, o projeto está passando por revisão da nova gestão municipal e de arquitetos para seguir os trâmites legais necessários. A Prefeitura destaca que todas as ações relacionadas a essa questão estão sendo conduzidas em conformidade com a legislação vigente, para evitar prejuízos ao erário e garantir a correta utilização dos espaços públicos.
O município lembra ainda que a grilagem de terras é um crime, assim como qualquer tentativa de impedir a realização de obras públicas. Todas as medidas adotadas seguem as diretrizes do Ministério Público e do projeto urbanístico.
Para lidar com questões relacionadas a ocupações irregulares, a Prefeitura de Parnaíba conta com uma comissão composta por representantes do setor jurídico, setor de terras, fiscalização e assistência social. O objetivo é garantir que todas as decisões sejam tomadas com base em análises técnicas e jurídicas, sempre visando o interesse coletivo.
Da redação do Portal PHB em Nota
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