MPPI realiza audiência pública sobre Escuta Especializada e Protocolo contra Violência nas Escolas em Parnaíba

O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou, nessa segunda-feira (17), audiência pública para divulgar a existência e importância do procedimento de Escuta Especializada, bem como a criação do Protocolo contra a Violência nas Escolas. A reunião ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Parnaíba e foi conduzida pelo promotor de Justiça Ruszel Lima Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

A audiência contou com a presença do secretário de Educação do município, Danilo Andrade Rêgo, além de representantes de escolas das redes pública e privada, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual do Hospital Dirceu Arcoverde (SAVVIS), da Secretaria de Educação do município e da Gerência Regional de Educação.

Durante a reunião, o representante ministerial esclareceu que os protocolos de medidas de proteção às crianças e adolescentes contra a violência nas escolas já foram desenvolvidos em âmbito estadual. Segundo ele, o protocolo visa impedir a prática de atos infracionais. Como exemplo, foi apontada a Portaria 295/2021 da Secretaria de Educação do Estado que define a implantação e o funcionamento do Comitê Escolar de Mediação de Conflitos nas Escolas da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.

Representantes de escolas particulares do município compartilharam informações sobre projetos de combate ao bullying desenvolvidos nas instituições e tiraram dúvidas em relação a condutas mais adequadas nas escolas diante da prática de atos infracionais por parte dos alunos.

Em relação à Escuta Especializada, o promotor Ruszel Lima Cavalcante apresentou conceitos básicos sobre o procedimento. Em seguida explicou que o objetivo é evitar situações de revitimização da criança vítima ou testemunha de violência, que anteriormente era submetida a procedimentos desnecessários e repetitivos que geravam sofrimento e exposição de sua imagem.

O promotor esclareceu ainda que a escuta especializada não se restringe apenas a casos de violência sexual, mas também a outras vulnerabilidades e violências. E ressaltou que em Parnaíba há duas equipes qualificadas para realizar a escuta especializada, no HEDA e na rede de saúde municipal.

Coordenadoria de Comunicação Social - MPPI