Homem é preso por suspeita de estupro de vulnerável contra adolescente de 13 anos no Piauí

O Código Penal estabelece que qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como crime, independente do consentimento da vítima ou de seu passado sexual.

Homem de 31 anos é preso por suspeita de estupro de vulnerável contra adolescente de 13 anos no Piauí — Foto: Divulgação/PC

Um homem de 31 anos foi preso, nesta quarta-feira (2), suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos na cidade de Manoel Emídio, no Sul do Piauí. Ele teve a prisão preventiva decretada após a mãe da menina procurar a delegacia para denunciá-lo.

Segundo a Polícia Civil do Piauí, o homem mantinha relações sexuais com a vítima constantemente. Uma medida protetiva de urgência chegou a ser concedida pela Justiça à adolescente, mas foi descumprida pelo suspeito. Os dois não possuem grau de parentesco.

O Código Penal estabelece, desde 2009, que qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como crime, independente do consentimento da vítima ou de seu passado sexual.

“Em fevereiro deste ano, a mãe da vítima procurou a Polícia Civil e apontou que as relações iniciaram bem antes do mês de dezembro de 2024. Foi deferida medida protetiva de urgência em favor da menor de idade, porém aconteceram diversos descumprimentos da medida que ocasionaram a prisão”, explicou o delegado Vinicius Araújo.

Fonte: Portal G1 PI