Homem mantem relacionamento com menina de 14 anos e acaba preso por estupro no Piauí

O caso da relação com a menor de idade foi prontamente encaminhado às autoridades competentes, que adotaram as providências legais cabíveis

Homem é preso em Baixa Grande do Ribeiro por estupro | Foto: SSP-PI

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Baixa Grande do Ribeiro, deu cumprimento, nesta segunda-feira (07), a um mandado de prisão temporária contra um homem de 23 anos, não identificado, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, na região Sul do estado. A ação teve o apoio da Polícia Militar do município.

Segundo o delegado Marcos Halan, a investigação teve início a partir de informações repassadas pelo Conselho Tutelar, que identificou uma possível relação inapropriada entre o investigado e uma adolescente menor de 14 anos este ano em Baixa Grande do Ribeiro.

O investigado iniciou um namoro publicamente com uma adolescente de 12 anos. O caso foi prontamente encaminhado às autoridades competentes, que adotaram as providências legais cabíveis. Segundo o delegado, mesmo que seja uma relação consentida de ambas as partes, o caso ainda corresponde como crime.

De acordo com o Código Penal Brasileiro e com o entendimento consolidado dos tribunais superiores, o consentimento de menores de 14 anos para qualquer ato de natureza sexual é considerado juridicamente inválido. Assim, mesmo que o menor manifeste vontade de se relacionar, a outra parte responderá criminalmente pela conduta.

Fonte: Portal Meio Norte