A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), em parceria com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, vai iniciar a Operação Porteira Fechada com o objetivo de recolher animais soltos em rodovias estaduais e responsabilizar judicialmente seus proprietários. A iniciativa surge como resposta ao alto número de acidentes envolvendo animais nas pistas, que já causaram dezenas de mortes no estado.
De acordo com Fernando Aragão, diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI, os donos dos animais poderão ser enquadrados no Código Penal por crimes como lesão corporal e homicídio culposo, além de responderem por danos materiais às vítimas dos acidentes.
“Eles podem ser responsabilizados pelo Código Penal por crimes como lesão corporal e homicídio culposo. Fora isso, há a responsabilidade civil de arcar com os prejuízos das pessoas lesadas nesses acidentes”, explicou o diretor.
Dados do Observatório de Trânsito da SSP-PI revelam que, apenas em 2024, 65 pessoas morreram em colisões com animais nas rodovias do estado. Segundo Fernando Aragão, o número de ocorrências em 2025 já se aproxima da metade desse total, mesmo estando ainda no quarto mês do ano.
A operação contará com equipes especializadas para identificar os proprietários dos animais recolhidos. Além das medidas penais e civis, os donos também poderão ser multados. A expectativa da SSP-PI é que a medida reduza significativamente o número de acidentes causados por animais soltos nas estradas piauienses.
Fonte: Revista AZ