04/04/2025

PRF flagra motorista de ônibus escolar exercendo função ilegalmente, no Piauí

O condutor alegou ter realizado o curso, mas não apresentou o certificado e não havia registro no sistema RENACH.

PRF flagra motorista de ônibus escolar exercendo função ilegalmente em Picos | Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus escolar exercendo a função ilegalmente na BR-316, km 303, em Picos, na manhã de hoje (03), por volta das 08h30.

Durante fiscalização em um ônibus, que transportava estudantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), os policiais constataram que o condutor, um homem de 55 anos, não possuía o curso especializado para transporte coletivo de passageiros (CETCP).

O condutor alegou ter realizado o curso, mas não apresentou o certificado e não havia registro no sistema RENACH.

A PRF autuou o condutor por exercer profissão ou atividade econômica sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A pena prevista para essa contravenção é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

Além disso, o veículo foi removido ao pátio por apresentar infrações que comprometiam a segurança viária, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Foto: Divulgação/PRF

IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NO VEÍCULO

* Para-brisas trincado

* Sem limpador de para-brisas

* Veículo não licenciado

* Sem cinto de segurança para o motorista

* Extintor vencido

* Sem cronotacógrafo

* Sem certificado do cronotacógrafo

* Sem luz de ré

* Lâmpadas traseiras queimadas

* Pneus em mau estado (dianteiro direito, traseiro externo direito, traseiro esquerdo interno)

* Baixa quantidade de faixas retrorefletivas

* Lâmpadas de sinalização direcional queimadas (apenas a dianteira direita funcionando)

* Sistema de elevação para cadeirante inoperante

* Área de fixação de cadeirante solta

* Cadeiras reservadas para prioridades sem cintos ou com cintos inoperantes

ALERTA DA PRF

A PRF reforça a importância da fiscalização em veículos de transporte escolar para garantir a segurança dos estudantes e a regularidade do serviço. A instituição alerta para a necessidade de os motoristas possuírem a qualificação adequada para a função e os veículos estarem em boas condições de circulação.

Fonte: Portal Meio Norte

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