Gracinha Mão Santa revela Balanço do Mandato em 2024.
Gracinha Mão Santa. Foto: Reprodução/Instagram.
A deputada parnaibana, Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, a Gracinha Mão Santa, termina mais um ano de mandato com inúmeros trabalhos realizados em prol da população piauiense, especialmente do norte do estado.
Com inúmeros projetos de leis e relatorias, a deputada transformou até mesmo assuntos simples em contribuições de grande valia para o Piauí.
Indicativo de Leis
A deputada enviou para a Casa dois Indicativos de Projetos de Lei (IND) em 2024.
O primeiro buscou alterar a Lei nº 4.548/1992 para ampliar a isenção do IPVA a veículos de fabricação nacional pertencentes a pessoas com deficiência, incluindo autismo, síndrome de Down e condições severas ou profundas. A iniciativa visa aliviar o impacto financeiro das famílias que enfrentam altos custos com tratamentos e deslocamentos, garantindo a isenção para um veículo por beneficiário ou representante legal.
O segundo indicativo propôs a criação do Programa Minha Primeira Empresa (PROMPE), voltado para incentivar novos empreendedores no estado. A iniciativa oferece capacitação, crédito de até R$ 50 mil e acompanhamento técnico, buscando estimular a criação de micro e pequenas empresas, gerar empregos e promover inclusão social.
Projeto de Decreto Legislativo
Entre as deputadas que mais trabalham na Casa, Gracinha apresentou 25 Projetos de Decretos Legislativos (PDL), uma média de 2 por mês, fazendo dela uma das parlamentares mais produtivas.
Destacou-se pela sessão solene que homenageou 14 delegados da Polícia Civil com o Título de Cidadania Piauiense, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública. A deputada aproveitou a ocasião para defender um reajuste salarial para a categoria, destacando a defasagem enfrentada pelos delegados.
Projetos de Lei Ordinária
A deputada apresentou 8 Projetos de Leis Ordinárias (PLO), sendo alguns dos mais relevantes o PLO 35/2024, que propõe a criação do PROMPE; o PLO 46/2024, que determina a instalação de Salas de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes; e o PLO 99/2024, que assegura às vítimas de violência doméstica o direito à comunicação prévia sobre o relaxamento de medidas protetivas ou de privação de liberdade aplicadas aos agressores.
Requerimentos
Gracinha também exerceu um papel fiscalizador com seus 29 requerimentos, investigando gastos públicos e denunciando possíveis irregularidades. Entre os destaques estão o requerimento nº 67/2024, que cobra transparência na destinação de recursos oriundos de operações de crédito, e o nº 70/2024, que solicita informações sobre os escritórios internacionais da Investe Piauí.
Comissões
Participando ativamente das comissões, Gracinha foi membra da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura, entre outras, sempre focada no bem-estar de crianças, mulheres em situação de risco e no uso adequado do dinheiro público.
Relatorias
Em 2023 e 2024, Gracinha destacou-se na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), com os Projetos de Lei Ordinária nº 95/2023 e nº 383/2023, e na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPET), com o PLO nº 44/2023.
Assiduidade
Com 284 registros em sessões plenárias, Gracinha é uma das deputadas mais presentes e com menor número de faltas. Além disso, seu mandato se destacou como um dos mais econômicos em 2024, trazendo um excelente custo-benefício para o contribuinte.
Fonte: Portal AZ