FIEPI divulga nota contrária a inclusão dos recursos do Sistema S no Orçamento da União

A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), divulgou na manhã desta terça-feira (12) uma nota manifestando sua posição contrária ao parecer do Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2024, Deputado Federal Danilo Forte (União/CE), com a proposta de que as contribuições do Sistema S sejam arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal e passe a integrar o Orçamento Fiscal da União.

O presidente da FIEPI, Zé Filho, ressalta a inconstitucionalidade da proposta e manifesta sua preocupação caso o parecer venha a ser aprovado.

Confira a nota na integra:

NOTA CONTRÁRIA A INCLUSÃO DOS RECURSOS DO SISTEMA S NO ORÇAMENTO DA UNIÃO

“A Federação das Indústrias do Estado do Piauí – FIEPI vem a público manifestar sua posição contrária ao parecer do Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2024, Deputado Federal Danilo Forte (União/CE), no qual inclui (art. 6º, §4º) previsão de que as contribuições do Sistema S serão arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal e integrarão o Orçamento Fiscal da União.

O parecer do relator não encontra amparo constitucional, pois desconsidera o fato de que as entidades do Sistema S têm natureza de pessoa jurídica de direito privado e não integram a Administração Pública e suas receitas são vinculadas as entidades sindicais patronais.

O art. 240 da Constituição atesta a natureza privada dessas instituições e não as vincula à Administração Pública, mas, sim, às entidades sindicais que, por força do art. 8º da Constituição Federal, são autônomas em relação ao Poder Público.

A aprovação desta proposta inconstitucional vai trazer um grande prejuízo aos beneficiários dos serviços oferecidos pelas entidades do Sistema S, considerando que ao colocar a gestão de tais recursos a cargo da esfera pública deixará a execução das ações e benefícios que são levados à população, sujeitos aos entraves e burocracia da máquina administrativa pública.

A FIEPI, UMA DAS ENTIDADES QUE REPRESENTA O SETOR PRODUTIVO PIAUIENSE, MANIFESTA PUBLICAMENTE POSIÇÃO CONTRÁRIA AO PARECER QUE PREVÊ A INCLUSÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO SISTEMA S NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, para que os parlamentares que compõem a Comissão Mistas de Planos, Orçamento Público e Fiscalização da Câmara dos Deputados possa barrar tal proposta.”

Teresina, 12 de dezembro de 2023

Antônio José de Moraes Souza Filho

Presidente da FIEPI

Suspeitos de integrar facção são presos por tentativa de homicídio no litoral do Piauí

Foto: Polícia Civil

Dois homens foram presos nessa terça-feira (11) pelos crimes de tentativa de homicídio e organização criminosa na cidade de Luís Correia, a 349 km de Teresina.

Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva contra os dois suspeitos, que não tiveram seus nomes divulgados.

Eles foram presos em decorrência de crime ocorrido no dia 4 de novembro, quando um homem foi atingido com disparos de arma de fogo no Porto da Lama, em Luís Correia. A vítima foi socorrida e conseguiu sobreviver.

Foto: Polícia Civil

Segundo o delegado João Felipe a investigação apontou que os suspeitos fazem parte de uma organização criminosa e que eles tentaram tirar a vida de um desafeto.

No cumprimento dos mandados de busca e apreensão eles estavam em posse de celulares roubados.

“Um produto de roubo e outro de furto, razão pela qual também foram autuados em flagrante pelo crime de receptação”, informou o delegado.

Fonte: CidadeVerde.com

Jacaré aparece próximo a condomínio no Piauí

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Moradores de um condomínio de apartamentos na rua Engenheiro Eduardo de Almendra Freitas no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina, foram pegos de surpresa por um visitante inusitado, um jacaré.

Umas das primeiras moradoras a ver o animal foi a arquiteta Isabela Dias, que desceu para trabalhar e ao chegar perto da motocicleta, no estacionamento externo do local, percebeu a presença do jacaré. Assustada, ela subiu no veículo e saiu o mais rápido possível.

“Ele estava quase na entrada do estacionamento, do lado da minha moto. Eu literalmente, como ele estava paralelo à minha moto, bem perto mesmo. Eu só peguei minha moto, desci a rua, aí só quando eu cheguei lá embaixo é que eu botei capacete, botei todo tipo de proteção. Eu só queria sair dali” descreve a jovem.

O Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar foi chamado pelos moradores. Segundo o Capitão Rodrigues, comandante do Batalhão, o animal é de médio porte e o aparecimento está ligado a questões ambientais.

“A aparição decorre muito devido o desmatamento, queimada e, muitas vezes também, das enchentes do período chuvoso, que eles se deslocam tanto pra questão da desova ou devido o deslocamento após enxurradas, que aí no caso eles procuram um habitat melhor para ele” conta o capitão.

Após o resgate, o jacaré será devolvido a natureza em uma área apropriada.

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Animais silvestres

Sobre o aparecimento de animais silvestres, o comandante do Batalhão alertou para cuidados necessários. Além de acionar as autoridades através do número 190 ou do número 86 99514-3417, é preciso manter distância, principalmente em caso de cobras e jacarés.

“A gente indica que evite se aproximar do local, evite ter contato com o animal. Faça de imediato um isolamento da área e também é precico ficar toda hora de olho para não perder de vista” esclarece o capitão Rodrigues.

Fonte: Portal CidadeVerde.com

Homem preso por espancar filho com estaca de madeira é suspeito de dopar e agredir esposa, em Cocal

Enquanto conversavam com as vítimas, os policiais notaram que a mulher tinha sinais de letargia. Então receberam a denúncia de que o homem obrigava a mulher a tomar diariamente o medicamento clonazepam.

Homem preso por agredir filho com estaca de madeira é suspeito de dopar e agredir esposa, em Cocal — Foto: Polícia Militar

Um homem de 53 anos, foi preso em flagrante após agredir a própria esposa e o filho, em Cocal, nessa segunda-feira (11). Durante a prisão, os policiais descobriram que ele obrigava a esposa a usar um medicamento calmante, diariamente.

Segundo a Polícia Militar, nessa segunda o homem teria agredido a esposa com tapas e socos. O filho, um rapaz de 25 anos, teria tentado intervir, e foi agredido de forma ainda mais violenta, com uma estaca de madeira com pregos. O rapaz ficou ferido na cabeça e no pescoço.

Os policiais militares foram acionados e enquanto conversavam com as vítimas, notaram que a esposa dele apresentava sinais de letargia. Então receberam a denúncia do filho e de vizinhos da família de que o homem obrigava a mulher a tomar diariamente o medicamento clonazepam, e que já a teria agredido outras vezes, quando ela estava sob efeito do medicamento.

O homem então foi preso em flagrante, e foi encaminhado para a Delegacia de Cocal, que deve investigar o caso.

Fonte: Portal G1 PI

Polícia deflagra operação contra fraudes eletrônicas e prende quatro pessoas, no Piauí

Esquema de fraudes envolvendo cartões de crédito chegaram a causar um prejuízo de R$ 180 mil.

Operação "E-fraude" prende quatro pessoas em Teresina - Foto: Divulgação: PC-PI

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), deflagrou, nesta terça-feira (12), a “Operação E-Fraude”, com o cumprimento de quatro mandados de prisão e quatro de busca e apreensão em Teresina.

A ação teve o objetivo de reprimir fraudes eletrônicas com cartão de crédito que causaram prejuízos de quase R$ 180.000,00.

De acordo com a polícia, três pessoas foram presas no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina e uma no bairro Gurupi, zona Sudeste.

As identidades dos investigados não foram reveladas, mas segundo a polícia os presos são um casal de professores que trabalhavam em uma escola particular de Teresina e dois empresários.

Operação contra fraude eletrônica é deflagrada no Piauí- Foto: Divulgação/PC-PI

Segundo a investigação, os acusados obtiveram vantagem ilícita ao fraudar a contestação das transações de pagamento em estabelecimentos comerciais.

A ação faz parte de uma mobilização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB (DIOPI/SENASP), para repressão ao crime de Estelionato Eletrônico.

Durante as investigações, foi apurado indícios de crimes de Estelionato Qualificado (Fraude Eletrônica - art. 171, §2º-A) e Associação Criminosa (art. 288), com penas de reclusão que podem chegar a 11 anos de prisão.

OPERAÇÃO E-Fraude

O termo faz referência à repressão de fraudes eletrônicas praticadas com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.

Fonte: Portal Lupa1

Três menores são apreendidos por receptação e roubo, no Piauí

FOTO: REPRODUÇÃO

Na tarde da última segunda-feira (11/12), três jovens foram detidos sob suspeita de receptação e roubo agravado na Vila Layene, região leste de Teresina. Segundo a Polícia Militar, durante patrulhamento na rua 23 de Setembro, os agentes notaram duas motocicletas ocultas sob galhos.

Ao perceberem a presença policial, os três indivíduos presentes tentaram escapar, porém foram detidos. Junto aos menores, foram apreendidas duas motos, três celulares e quantias em dinheiro. Os suspeitos estavam próximos a uma pequena construção.

Após a captura, os jovens foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos legais necessários.

Fonte: Portal 180

Caminhão cai de ponte deixando dois feridos no Piauí

FOTO: REPRODUÇÃO

Na BR-343, no trecho entre Jerumenha e Guadalupe, no Piauí, um caminhão-baú despencou de uma ponte na última segunda-feira (11/12). O acidente, ocorrido durante a noite, resultou em dois feridos. Registros visuais feitos por testemunhas mostram os danos causados pelo veículo à barreira da ponte sobre o Rio Gurgueia, antes de cair na água.

Os bombeiros de Uruçuí relataram que o homem e a mulher, ambos com cerca de 40 anos, ficaram presos às ferragens. O resgate foi realizado ainda durante a noite, com os socorristas conseguindo retirá-los com vida. Apesar de sofrerem escoriações e fraturas nas pernas, foram prontamente transferidos pelo Samu para o Hospital Tibério Nunes, em Floriano.

Fonte: Portal 180

Polícia Militar apreende motocicleta adulterada no Piauí

FOTO: PM-PI

A Polícia Militar de Jaicós, efetuou na madrugada desta terça-feira (12/12), a apreensão de uma motocicleta adulterada e a condução do responsável pelo veículo até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Jaicós. As informações são do Cidades na Net.

A ação aconteceu por volta de 02h:20min, no Bairro João Melé. Segundo a PM, a guarnição de serviço realizava patrulhamento ostensivo na cidade, quando visualizou uma motocicleta HONDA/CG TITAN COR AZUL estacionada na calçada de uma casa e que, ao consultar a placa KKJ-6816 da referida motocicleta constatou-se uma HONDA/CG TITAN COR PRATA.

Ao verificar o chassi do veículo, a polícia identificou que o mesmo estava suprimido, comprovando a adulteração das características original do veículo. A guarnição procurou o responsável pela motocicleta, sendo encontrado o homem de iniciais F. J.R. que se identificou como proprietário e não apresentou nenhuma documentação da motocicleta.

Diante dos Fatos, F. J.R. foi encaminhado até a Delegacia Regional de Jaicós para os procedimentos cabíveis.

Via Portal 180

Aposta de Teresina leva R$ 9 milhões em sorteio da Lotomania; outro apostador levou R$ 174 mil

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Um apostador de Teresina ganhou R$ 9.072.547,66 milhões em sorteio da Lotomania realizado pela Caixa Econômica Federal na noite de segunda-feira (11). Outra aposta da capital também ganhou R$ 174.418,94 mil.

Segundo a Caixa, o ganhador de Teresina fez uma aposta simples em uma lotérica localizada no bairro Gurupi, e conseguiu acertar 20 números, conseguindo assim R$ 9.072.547,66 milhões.

Já o segundo ganhador da capital, não acertou nenhum número sorteado, e por isso recebeu R$ 174.418,94 mil.

O sorteio realizado em São Paulo e saíram os números: 04-10-11-14-15-19-21-23-33-36-38-43-44-47-58-69-70-76-77-92.

Para a Lotomania é necessário escolher 50 números e então concorrer a prêmios para acertos de 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhum número. O preço da aposta é único e custa apenas R$ 3,00. Os sorteios são realizados às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, às 20h.

Fonte: Cidadeverde.com

AGRO EXPANSÃO: Limpeza de Placa Solar

O acúmulo de sujeira sobre a superfície do painel solar limita a passagem da luz do sol e reduz a eficiência das células solares,

podendo reduzir até 30% da geração de energia. 

O modo mais seguro de lavar placa solar é por meio de empresas especializadas, portanto nossa equipe esta treinada e com equipamentos adequados para o serviço, de forma a evitar danos e preservar o bom funcionamento de suas placas solares. 

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Secretária Adalgisa Participa da Entrega de Diplomas em Curso de Sobremesas Natalinas e Decoração de Panetone no CRAS Piauí

Durante todo o dia desta segunda-feira (11), no CRAS Piauí (Céu das Artes), ocorreu o Curso de Sobremesas Natalinas e Decoração de Panetone, ministrado pela profissional Maria Lustosa. As participantes mergulharam na experiência prática, aprendendo a confeccionar deliciosos brigadeiros, panetones e diversas sobremesas com temática natalina.

A iniciativa do curso partiu da Deputada Estadual Gracinha Mão Santa, que acredita na importância de proporcionar oportunidades profissionalizantes para ampliar a renda e promover maior dignidade e poder de compra às pessoas.

Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, esteve presente na cerimônia de entrega de diplomas, expressando seus agradecimentos à Deputada Gracinha pela iniciativa. Ela ressaltou a relevância da acessibilidade proporcionada pelo curso, capacitando as pessoas a se profissionalizarem e contribuírem para a renda familiar. Adalgisa também agradeceu a todas as participantes que dedicaram um dia inteiro para adquirir conhecimento.

O curso continuará ao longo da semana, sendo realizado em diversos CRAS pela cidade. Confira a programação:

CRAS JOÃO XXIII - DIA 12/12 - 

CRAS SÃO VICENTE DE PAULA - DIA 13/12 

CRAS ILHA - DIA 14/12 

CRAS ALTO SANTA MARIA - DIA 15/12

Da redação do Portal PHB em Nota

Jovem de 17 anos assassinado a tiros em possível conflito pessoal em Parnaíba

Foto: Plantão Parnaíba 24horas

A Polícia Militar foi acionada por volta das 21h desta segunda-feira (11) para atender uma ocorrência de homicídio nas imediações da Quadra F, conjunto Dom Rufino I, próximo ao barreiro, em Parnaíba, litoral do Piauí.

Ao chegar ao local, a polícia encontrou o corpo de Matheus Souza Freitas do Nascimento, de 17 anos, atingido por cerca de seis disparos de arma de fogo, cujo calibre não foi informado. Matheus residia no bairro Primavera em Parnaíba.

O carro patrulha acionou o IML para a remoção do corpo do adolescente, que estava caído ao lado de sua bicicleta.

Segundo informações, dois homens em uma moto Honda Pop de cor branca, com placa não anotada, foram vistos no local do crime.

A polícia não descarta a possibilidade de o crime ter sido motivado por uma rixa pessoal. A Polícia Civil ficará responsável pela investigação do caso.

Fonte: Portal do Catita

Polícia Federal combate desvio de recursos públicos no Piauí e Maranhão

Operação deflagrada nesta terça-feira (12/12) cumpriu 46 mandados em nove municípios.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União - CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, "Mustache" (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de "empresas de fachada".

Fonte: PF/PI

Travesti é brutalmente assassinada a pauladas e golpes de faca, no Piauí

O corpo foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Paloma Amaral | Foto: Reprodução WhatsApp

Uma travesti identificada como Paloma Amaral, de 34 anos, foi brutalmente assassinada com pauladas e facadas em Teresina. O corpo da vítima foi reconhecido pela família neste domingo (10), no necrotério do Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Conforme informações repassadas ao Meio Norte.com pela família, Paloma foi encontrada desacordada por populares na última quarta-feira (7), e levada para o HUT, onde faleceu.

A vítima era ex-dependente química e morava na rua. Atualmente ela estava abrigada na Casa do Caminho, local para pessoas em situação de rua. Paloma estava a caminho de uma consulta médica, quando desapareceu.

A travesti já tinha sido vítima de outros crimes na Capital, sendo que em um deles, ela sofreu uma tentativa de lichamento e foi colocada no porta-malas de um carro, por suspeita de furto de um botijão de gás.

O corpo foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML). O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Portal Meio Norte

PI: primo efetuou disparo que matou jovem durante briga familiar, diz DHPP

FOTO: REPRODUÇÃO

Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (11/12), o delegado Francisco Costa, conhecido como Barêtta, coordenador do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), revelou detalhes sobre um homicídio ocorrido no sábado (09/12) na zona Sul de Teresina. O jovem Antônio Alisson Santos Lima, de 23 anos, foi morto a tiros em um veículo após uma briga familiar com o tio e o primo.

Segundo o delegado, a briga teve início no dia anterior devido a um desentendimento sobre a reprodução de som. O pai da vítima, sentindo-se desrespeitado, relatou o ocorrido ao filho. No dia seguinte, Antônio Alisson foi à casa do tio para esclarecimentos, resultando em uma discussão que culminou na sua morte.

O autor do crime, identificado como primo da vítima, está foragido. Testemunhas oculares já foram entrevistadas, confirmando a participação do primo no homicídio. O delegado enfatizou que todas as providências estão sendo tomadas para evitar que o crime fique impune.

O cenário do homicídio foi o Parque Jacinta, no bairro Santa Clara. O crime ocorreu em frente a um comércio na Rua Paulo Veloso do Vale. O delegado Barêtta ressaltou que o jovem foi atingido por um disparo na cabeça enquanto estava dentro do carro, tentando fugir ao perceber que o primo estava armado.

O inquérito que investiga o homicídio está sendo conduzido pelo delegado Danúbio Dias, da DH-Sul. O delegado assegurou que a resposta será dada, e todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para garantir que o crime não fique impune.

Fonte: Portal 180