Jovem relata ter sido preso por engano ao ser confundido com homem de 42 anos em Teresina.
Jovem relata ter sido preso por engano ao ser confundido com homem de 42 anos em Teresina — Foto: Arquivo pessoal
Conforme decisão de soltura, Allan Santos da Silva, de 24 anos, foi preso no lugar de um homem de mesmo nome, de 42 anos, cujo nome da genitora também é igual ao de sua mãe. Contudo, fisionomia, filiação paterna e números de documentos constavam no mandado de prisão e são bastante diferentes.
O entregador Allan Santos da Silva, 24 anos, foi vítima de uma prisão injusta em Teresina, no último sábado (20). Conforme decisão judicial, ele foi confundido com um homem de mesmo nome, mas 18 anos mais velho, do Espírito Santo. Ele chegou a ser encaminhado a uma unidade prisional, teve o cabelo raspado e ficou três dias preso.
O g1 procurou a Secretaria de Segurança, que informou que não vai se pronunciar a respeito. Procurou também a Secretaria de Justiça, que informou poder responder sobre o caso apenas na segunda-feira (29). O Tribunal de Justiça também foi procurado, e ainda não se manifestou.
Segundo Allan, cerca de 10 viaturas da Polícia Militar foram até o local onde ele estava com amigos no último sábado (20), uma residência na Zona Rural da capital. Todas as mulheres foram retiradas do imóvel e os homens tiveram seus nomes e fichas criminais verificados. Quando buscaram pelo nome dele, encontraram um mandado em aberto. Contudo, o mandado não era para ele.
"Um inferno, uma data que nunca vou esquecer. Eu lutarei até a minhas últimas forças para processar o estado porque é isso que merece por todo sofrimento, toda coisa que passei. Chorei [na] cela. Cheiro de bosta (sic), senti cheiro de m***, pedi ajuda, mas não me ajudaram. Farei de tudo para processar o estado. Farei de tudo para ganhar e que eles aprendam a lição, que nunca julgue um livro pela capa e agradeço a Deus por ter me tirado daquele lugar", disse Allan.
"Patente engano", "evidente discrepância"
Conforme decisão judicial que determinou a soltura, foi "evidente a discrepância" entre Allan e o verdadeiro Allan do mandado, um homem de mesmo nome, de 42 anos, do Espírito Santo, condenado a cinco anos de prisão por roubo, e cujo nome da genitora também é igual ao de sua mãe.
Contudo, fisionomia, filiação paterna e números de documentos constavam no mandado de prisão e são bastante diferentes dos dele. Além disso, o rapaz era menor de idade quando o Allan do mandado de prisão foi condenado.
"É patente o engano, uma vez que flagrantemente se tratam de homônimos [pessoas com o mesmo nome e sobrenome], caso em que o cumprimento do mandado nem sequer deveria ter sido homologado. [...] Resta evidente discrepância entre os indivíduos", avaliou o juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, em decisão de 24 de janeiro.
Alvará apenas após intervenção da defensoria
A decisão veio após intervenção do defensor público do Piauí Juliano Leonel, que acompanhou a audiência de custódia de Allan. Segundo o defensor, a Polícia Militar não verificou detalhes como números de documento do mandado e os apresentados pelo rapaz.
A confusão poderia ter sido desfeita na audiência, mas como o mandado de prisão havia sido expedido por um juiz do Espírito Santo, o alvará "desfazendo" a prisão não foi expedido logo pela Justiça piauiense. Allan chegou a ficar alguns dias em penitenciárias do estado e só foi solto quando o defensor buscou novamente a Justiça do Piauí.
"Não sou mais a mesma pessoa"
Segundo o rapaz, além de ter sido preso mesmo sendo inocente, ainda sofreu humilhações e foi impedido de entrar em contato com seus familiares. Ele chegou a ser encaminhado à Penitenciária José de Ribamar Leite - antiga Casa de Custódia de Teresina - e à Major César e teve seu cabelo totalmente raspado. Ele declarou que pretende ingressar com ação contra o estado pelo que sofreu.
"[...] que eles possam ver como o estado trata quem é inocente, quem não deve nada na Justiça. Olha o meu jeito agora, como é que é ter o cabelo cortado. Hoje eu não sou mais a mesma pessoa. Hoje eu fico muito triste, cabeça baixa, não consigo trabalhar com medo de ser preso novamente. Tá sendo muito difícil na minha vida", lamentou ele.
Fonte: G1/PI